1. Introdução
Na Blueground, acreditamos em ser transparentes sobre como conduzimos nossos negócios. De fato, esse é um de nossos valores fundamentais. Portanto, também gostaríamos de ser muito transparentes sobre os Termos de Serviço do nosso site.
A Blueground Holdings Limited UK ("Blueground" ou "nós" ou "nos" ou "nosso") é proprietária e administra o site theblueground.com, o aplicativo para visitantes Blueground, os blogs e todos os seus subdomínios (coletivamente, o "Site"), onde os visitantes podem encontrar informações sobre nossa empresa e nossos serviços. Estes termos de serviço do site (os "Termos") descrevem os direitos e as obrigações de um usuário ou visitante do site ("Visitante" ou "você") em relação ao seu uso do Site. Estes Termos referem-se ao seu uso do Site apenas para fins não relacionados a reservas. Se você reservar acomodações por meio do Site, também precisará firmar contratos de acomodação separados e estará sujeito a Termos e Condições para Hóspedes separados.
Certos termos em maiúsculas usados nesta política, mas não definidos, têm o significado estabelecido em nossa Política de Privacidade, que também inclui detalhes adicionais sobre a coleta e o uso de informações na Blueground.
2. Termos
Ao visitar nosso Site de qualquer forma, inclusive como Visitante não registrado do site, você reconhece e concorda com estes Termos do site. Estes Termos são aplicáveis somente ao seu uso do Site. Se você usar ou acessar qualquer um de nossos espaços físicos, qualquer serviço baseado na Web que exija registro e login, nosso programa de indicação ou outros serviços ou programas que oferecemos, seu uso de tais espaços, serviços ou programas estará sujeito aos termos e condições que você recebeu ou aceitou quando se inscreveu em tais espaços, serviços ou programas. Se não concordar com qualquer um destes Termos, você está proibido de usar ou acessar este Site. Se você aceitar ou concordar com estes Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jurídica, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa empresa ou outra pessoa jurídica a estes Termos e, nesse caso, "você" e "seu" se referirão e se aplicarão a essa empresa ou outra pessoa jurídica.
3. Conteúdo e uso
Todos os textos, imagens, vídeos, clipes de áudio, software e outros conteúdos disponíveis no Site ou por meio dele (coletivamente, "Conteúdo") são de nossa propriedade e de nossos licenciadores e, como tal, são protegidos por leis internacionais de direitos autorais. Nós e nossos licenciadores detemos todos os direitos de propriedade sobre o Site e o Conteúdo disponibilizado no Site ou por meio dele e, exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos, nenhum direito é concedido a qualquer Conteúdo. Sujeito a estes Termos, concedemos a cada Visitante do Site uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para usar (ou seja, para fazer download e exibir localmente) nosso Conteúdo exclusivamente para visualizar, navegar e usar a funcionalidade do Site. Todo o Conteúdo destina-se apenas a fins informativos gerais. Você não pode: modificar ou copiar o Conteúdo; usar o Conteúdo para qualquer finalidade comercial ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido em nosso Site; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade do Conteúdo; ou transferir o Conteúdo para outra pessoa ou "espelhar" o Conteúdo em qualquer outro servidor. Reservamo-nos o direito, mas não temos nenhuma obrigação de monitorar, remover, modificar ou remover qualquer Conteúdo a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum.
Um Visitante do Site tem permissão para usar o Site somente para fins pessoais e não comerciais. O Visitante não tem permissão para: (i) desmontar, fazer engenharia reversa ou descompilar de qualquer outra forma qualquer software, aplicativo ou hardware contido no Site ou disponível por meio dele, exceto conforme permitido por lei; (ii) copiar, distribuir, comunicar ao público, vender, alugar, emprestar ou usar de outra forma o conteúdo do Site, exceto conforme permitido por lei; ou (iii) usar qualquer programa ou aplicativo automatizado para escanear, copiar, indexar, classificar ou explorar de outra forma o conteúdo do Site ou qualquer parte dele.
4. Elegibilidade
O Site, os serviços e programas mencionados estão disponíveis apenas para indivíduos com no mínimo 18 anos de idade, a menos que especifiquemos o contrário. Ninguém abaixo dessa idade deve visitar ou usar o Site e ninguém abaixo dessa idade deve fornecer informações pessoais através do Site.
5. Isenção e limitação de responsabilidade
Na medida do permitido por lei, nós e nossas afiliadas, controladoras e sucessoras e cada um de nossos funcionários, cessionários, executivos, agentes e diretores (coletivamente, as "Partes Blueground") se isentam de todas as garantias, expressas ou implícitas, com relação ao Site ou ao Conteúdo (incluindo serviços de terceiros) no ou acessíveis por meio do Site, incluindo quaisquer garantias expressas ou implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título ou não violação, incluindo quaisquer garantias decorrentes do curso de negociação, curso de desempenho ou uso no comércio.
Embora nos esforcemos para manter o conteúdo do Site sempre preciso, o Site pode conter imprecisões técnicas e erros tipográficos ou outros erros relacionados às informações exibidas no Site, incluindo, sem limitação, tarifas, taxas ou disponibilidade. A Blueground terá o direito de não honrar as reservas ou informações afetadas por tais erros, imprecisões ou omissões. A Blueground terá o direito de fazer alterações, correções, cancelamentos e/ou melhorias em tais informações ou reservas com base em tais informações, a qualquer momento, inclusive após a confirmação de uma reserva.
EM NENHUMA HIPÓTESE AS PARTES DA BLUEGROUND SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O USUÁRIO COM BASE EM QUALQUER TEORIA JURÍDICA (SEJA COM BASE EM CONTRATO, GARANTIA, RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO, ATO ILÍCITO, INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA, OU OUTRA TEORIA JURÍDICA) POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU OUTRAS CATEGORIAS ESPECIAIS DE DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE RECEITA OU RENDIMENTO, LUCROS CESSANTES, CUSTO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, PRÊMIOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OU DANOS SOFRIDOS OU INCORRIDOS PELO USUÁRIO OU POR TERCEIROS QUE SURJAM EM CONEXÃO OU ESTEJAM RELACIONADOS DE ALGUMA FORMA COM O SÍTIO, O CONTEÚDO OU OS SERVIÇOS (OU A RESCISÃO DOS MESMOS POR QUALQUER MOTIVO), E MESMO QUE AS PARTES DA BLUEGROUND TENHAM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SUJEITO ÀS LIMITAÇÕES ACIMA, SUA RECUPERAÇÃO DE QUAISQUER DANOS ESTÁ LIMITADA AO MENOR VALOR PAGO PELO ACESSO AO SITE OU A 100 EUROS.
Certas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou limitações de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar a você. NESSAS JURISDIÇÕES, AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ANTERIORES SERÃO APLICADAS NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.
6. Responsabilidade de links
Não analisamos todos os sites vinculados ao nosso Site e não somos responsáveis pelo conteúdo de nenhum desses sites vinculados. A inclusão de qualquer link não implica o endosso da Blueground a esse site, seu conteúdo ou o(s) provedor(es) do mesmo. O uso de qualquer site vinculado é feito por conta e risco do Visitante.
7. Arbitragem
O usuário concorda que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia contra a Blueground decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos direitos ou obrigações de qualquer uma das partes neste documento (\"Disputa\") será resolvida por arbitragem individual vinculante, exceto que cada parte mantém o direito de: (i) entrar com uma ação individual no tribunal de pequenas causas e (ii) buscar uma medida cautelar ou outra medida equitativa em um tribunal de jurisdição competente para evitar a infração, apropriação indevida ou violação real ou ameaçada dos direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de uma parte (a ação descrita na cláusula (ii) é uma \"Ação de PI\"). A menos que você nos forneça, em tempo hábil, uma Notificação de Exclusão de Arbitragem (conforme descrito abaixo) ou conforme expressamente permitido por estes Termos, (i) você reconhece e concorda que está renunciando ao direito de entrar com uma ação judicial e a outros direitos, inclusive o direito a um julgamento por júri ou a participar como autor ou membro de classe em qualquer suposta ação coletiva ou processo representativo e (ii) a menos que ambos concordemos por escrito, o árbitro não poderá consolidar mais de uma reivindicação de uma pessoa e não poderá, de outra forma, presidir qualquer forma de processo coletivo ou representativo. Esta seção \"Arbitragem\" sobreviverá a qualquer rescisão destes Termos.
Regras de Arbitragem
Qualquer arbitragem será administrada pela AAA de acordo com os Procedimentos de Arbitragem do Consumidor e, conforme aplicável, as Regras Suplementares de Arbitragem em Massa (as "Regras da AAA") em vigor, exceto conforme modificado por esta seção de Arbitragem. (As Regras da AAA estão disponíveis em https://adr.org/rules ou entrando em contato com a AAA pelo telefone 1-800-778-7879) A Lei Federal de Arbitragem regerá a interpretação e a aplicação desta Seção.
Processo de arbitragem
Uma parte que deseja iniciar a arbitragem deve fornecer à outra parte uma Demanda de Arbitragem por escrito, conforme especificado nas Regras da AAA. A AAA fornece um formulário geral para uma Demanda de Arbitragem. O árbitro será um juiz aposentado ou um advogado licenciado para exercer a advocacia e será selecionado pelas partes por acordo a partir da lista de árbitros da AAA. Se as partes não conseguirem chegar a um acordo sobre um árbitro no prazo de sete dias após a entrega da Demanda de Arbitragem, a AAA nomeará o árbitro de acordo com as Regras da AAA.
Local e procedimento da arbitragem
A menos que você concorde conosco de outra forma, a arbitragem será conduzida em Nova York, NY. Se a sua reivindicação não exceder US$ 10.000, a arbitragem será conduzida exclusivamente com base nos documentos enviados ao árbitro, a menos que você solicite uma audiência ou que o árbitro determine que uma audiência é necessária. Se sua reivindicação for superior a US$ 10.000, seu direito a uma audiência será determinado pelas Regras da AAA. Sujeito às Regras da AAA, o árbitro terá o poder discricionário de orientar uma troca razoável de informações entre as partes, de acordo com a natureza acelerada da arbitragem.
Direito de não participação
Se você não quiser arbitrar as Disputas e preferir litigar no tribunal, deverá notificar sua intenção de recusar a arbitragem ("Notificação de recusa de arbitragem"). Sua Notificação de Exclusão de Arbitragem deve ser enviada por e-mail para legal@theblueground.com ou por correio normal para 101 5th Ave, New York, NY 10003 - 7th floor em até 30 dias após a data em que você aceitou estes Termos pela primeira vez. Se o usuário não nos enviar um Aviso de Exclusão de Arbitragem dentro do período de 30 dias, (i) o usuário reconhece e concorda que está renunciando ao direito de entrar com uma ação judicial e a outros direitos, inclusive o direito a um julgamento por júri ou a participar como autor ou membro de classe em qualquer ação coletiva ou processo representativo e (ii) a menos que ambos concordemos por escrito, o árbitro não poderá consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa e não poderá presidir qualquer forma de processo coletivo ou representativo. Não obstante qualquer disposição em contrário, se a Blueground modificar as disposições de arbitragem no futuro, o usuário mantém o direito de rejeitar tais modificações enviando uma Notificação de Exclusão de Arbitragem no prazo de 30 dias após a notificação inicial da modificação. Ao rejeitar quaisquer alterações futuras, o usuário concorda em arbitrar qualquer Disputa com os Termos da versão mais recente da disposição de arbitragem com a qual concordou anteriormente.
Jurisdição e foro
A jurisdição e o foro exclusivos de qualquer Ação de PI ou, caso você nos forneça em tempo hábil um Aviso de Exclusão de Arbitragem, serão os tribunais estaduais e federais localizados em Nova York, NY, e cada uma das partes destes Termos renuncia a qualquer objeção à jurisdição e ao foro nesses tribunais.
Limitação do tempo para apresentar reivindicações
QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS DEVE SER INICIADA NO PRAZO DE UM ANO APÓS O INÍCIO DA CAUSA DE AÇÃO. CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE BARRADA.
Decisão do árbitro
Todas as questões devem ser determinadas pelo árbitro, exceto que somente um tribunal pode decidir o seguinte:
- questões relacionadas ao escopo e à aplicabilidade da cláusula de arbitragem conforme estabelecido nestes Termos;
- se uma disputa pode ou deve ser levada à arbitragem;
- se a AAA não poderá ou não administrará a arbitragem de acordo com esta cláusula de arbitragem, conforme estabelecido nestes Termos;
- se o cumprimento ou a violação do processo informal de resolução de disputas garante a reparação que um tribunal pode conceder, e
- se a subseção de renúncia a ações coletivas foi cumprida ou violada.
O árbitro apresentará uma sentença dentro do prazo especificado nas Regras da AAA. A decisão do árbitro incluirá as conclusões essenciais nas quais o árbitro baseou a sentença. O julgamento da sentença arbitral poderá ser feito em qualquer tribunal com jurisdição competente. A concessão de danos pelo árbitro deve ser consistente com os termos da limitação de responsabilidade estabelecida na Seção 5 acima quanto aos tipos e valores de danos pelos quais uma parte pode ser responsabilizada. O árbitro poderá conceder medidas declaratórias ou liminares somente em favor do reclamante e somente na medida necessária para fornecer a reparação garantida pela reclamação individual do reclamante. O árbitro não terá autoridade para conceder honorários advocatícios ou custos a nenhuma das partes.
Renúncia de ações coletivas
Todas as partes destes Termos reconhecem e concordam que qualquer arbitragem ocorrerá em caráter individual. Qualquer outra forma de arbitragem coletiva, arbitragem em massa, ações coletivas e ações representativas são expressamente proibidas. Isso significa que nenhuma das partes poderá entrar com uma ação judicial em qualquer tribunal, buscar ou participar de qualquer outra ação que envolva a outra parte e que busque alívio para vários reclamantes ou busque alívio em nome de outros em qualquer capacidade. O usuário reconhece e concorda que está renunciando a qualquer capacidade de participar ou consolidar sua disputa em arbitragem com a disputa de qualquer outra pessoa e de apresentar qualquer disputa com base em classe, em uma capacidade representativa, em nome do público em geral ou em nome de qualquer outra pessoa.
Se um tribunal (após a exaustão de todos os recursos) ou árbitro determinar que qualquer uma dessas proibições de consolidação ou medida não individualizada (como medida cautelar coletiva, representativa, de advogado particular ou pública) não é aplicável, todas as disposições destes Termos que exijam ou permitam que as disputas sejam arbitradas serão consideradas nulas e sem efeito, e a jurisdição e o foro exclusivos de qualquer reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos serão os tribunais estaduais e federais localizados em Nova York, NY, e cada uma das partes destes Termos renuncia a qualquer objeção à jurisdição e ao foro desses tribunais.
8. Legislação aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova York, sem referência a seus conflitos de princípios legais.
9. Acordo integral
Estes Termos constituem o acordo integral entre nós com relação ao Site e substituem e incorporam quaisquer propostas anteriores, entendimentos e comunicações contemporâneas. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, esta disposição deverá ser limitada ou eliminada na mínima medida necessária para que a parte restante destes Termos permaneçam em plena potência, em vigor e exequíveis. Para que qualquer renúncia à conformidade com estes Termos seja vinculante, devemos fornecer a você uma notificação por escrito sobre essa renúncia. A falha de qualquer uma das partes em fazer valer seus direitos sob estes Termos, a qualquer momento e por qualquer período, não será interpretada como uma renúncia a tais direitos.
10. Atualizações destes Termos
Estes Termos podem ser alterados ou atualizados ocasionalmente para atender a requisitos e padrões legais, tecnológicos ou operacionais. Recomendamos que você visite esta página com frequência para se manter atualizado sobre as alterações. As modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.
11. Como entrar em contato conosco
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@theblueground.com. Tentaremos resolver quaisquer reclamações relacionadas a estes Termos.
Se reside nos EUA, você também pode entrar em contato conosco por correio em nossa sede nos EUA: 101 5th Avenida, Nova York, NY 10003 - 7º andar.
Se você não residir nos EUA e para os fins do RGPD (Artigo 27), poderá entrar em contato com nossa sede na UE, em 27 Rua Agiou Thoma, 15124, Marousi, Grécia.